Termos & Condições

  1. Gerais

    1. BitStarz é operada pela Dama N.V., uma empresa registrada e estabelecida sob as leis de Curaçao. Dama N.V. é licenciada e regulamentado pela Antillephone N.V. (licença nº 8048/JAZ2020-013). O número de registro da Dama N.V. é 152125 e seu endereço registrado é Scharlooweg 39, Willemstad, Curaçao. Friolion Limited. é uma subsidiária da Dama NV, agindo como um Agente em nome da Dama NV, registrada em Chipre com o endereço registrado Leandrou, 12A 3086, Limassol, Chipre, com número de registro HE 419102.

    2. Estes Termos e Condições (“T&C”) se aplicam ao uso dos Jogos através de BitStarz.com (“Website”) através de plataformas relacionadas à Internet, dispositivos móveis ou outras plataformas por você (“Você” ou “o Jogador”).

    3. Estes T&C constituem um acordo vinculativo entre Você e BitStarz.com.

    4. Estes T&C entram em vigor assim que você registrar uma conta e, ao fazê-lo você declara à BitStarz.com que leu estes T&C e os aceita. Usando qualquer serviço do nosso website, você indica que concorda com estes T&C.

    5. Você deve ler estes T&C cuidadosamente na íntegra antes de registrar uma conta. Se você não concordar com qualquer disposição destes T&C você não deve usar ou continuar a usar o Website.

    6. Você entende e concorda em se comprometer com os termos e condições aqui contidos e conforme possa ser alterado por nós de tempos em tempos.

    7. BitStarz.com reserva o direito de modificar e alterar este Contrato a qualquer momento com ou sem aviso prévio.

    8. As regras e explicações sobre os jogos fornecidos separadamente no site são incorporados nestes T&C por referência.

    9. Ao aceitar estes Termos e Condições, você confirma que conhece e entende as regras dos jogos oferecidos no Website. Fica a seu critério familiarizar-se com a porcentagem teórica de pagamento de cada jogo.

    10. Alguns jogos podem não estar disponíveis em certas jurisdições, conforme exigido pelas políticas dos provedores de jogos que podem mudar de tempos em tempos.

      1. Restricão Absoluta

        A NetEnt não permitirá que os Jogos de Cassino NetEnt sejam fornecidos a qualquer entidade que opere em qualquer uma das jurisdições abaixo (independentemente de os Jogos de Cassino NetEnt serem ou não fornecidos pela entidade nessa jurisdição) sem as licenças apropriadas:

        Bélgica, Bulgária, Colômbia, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, França, Itália, Letônia, Lituânia, México, Portugal, Romênia, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido, Estados Unidos da América.

      2. Territórios na Lista Negra

        Todos os jogos do Cassino NetEnt não estão disponíveis nos seguintes territórios:

        Afeganistão, Albânia, Argélia, Angola, Austrália, Bahamas, Botswana, Bélgica, Bulgária, Colômbia, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Equador, Etiópia, França, Gana, Guiana, Hong Kong, Itália, Irã, Iraque, Israel, Kuwait, Letônia, Lituânia, México, Namíbia, Nicarágua, Coreia do Norte, Paquistão, Panamá, Filipinas, Portugal, Romênia, Cingapura, Espanha, Suécia, Suíça, Sudão, Síria, Taiwan, Trinidad e Tobago, Tunísia, Uganda, Reino Unido, Estados Unidos da América, Iêmen, Zimbábue.

      3. Territórios na Lista Negra para Jogos de Marca

        Os jogos da marca NetEnt que se seguem têm algumas restrições adicionais, além dos Territórios da Lista Negra definidos acima:

        1. Além das jurisdições estabelecidas no parágrafo 2, o slot de vídeo Planet of the Apes não deve ser oferecido nos seguintes territórios:

          Azerbaijão, China, Índia, Malásia, Catar, Rússia, Tailândia, Turquia, Ucrânia.

        2. Além das jurisdições estabelecidas no parágrafo 2, o slot de vídeo Vikings não deve ser oferecido nas seguintes jurisdições:

          Azerbaijão, Camboja, Canadá, China, França, Índia, Indonésia, Laos, Malásia, Mianmar, Papua Nova Guiné, Catar, Rússia, Coreia do Sul, Tailândia, Turquia, Ucrânia, Estados Unidos da América.

        3. Além das jurisdições estabelecidas no parágrafo 2, o slot de vídeo Narcos não deve ser oferecido nos seguintes territórios:

          Indonésia, Coreia do Sul.

        4. Além das jurisdições estabelecidas no parágrafo 2, o slot de vídeo Street Fighter não deve ser oferecido nos seguintes territórios:

          Anguilla, Antigua & Barbuda, Argentina, Aruba, Barbados, Bahamas, Belize, Bermuda, Bolívia, Bonaire, Brasil, Ilhas Virgens Britânicas, Canadá, Ilhas Cayman, China, Chile, Ilha de Clipperton, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Curaçao, Dominica, República Dominicana, El Salvador, Groenlândia, Granada, Guadalupe, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, Japão, Martinica, México, Montserrat, Ilha Navassa, Paraguai, Peru, Porto Rico, Saba, São Bartolomeu, Santo Eustáquio, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Maarten, São Martinho, São Pedro e Miquelon, São Vicente e Granadinas, Coreia do Sul, Suriname, Ilhas Turks e Caicos, Estados Unidos da América, Uruguai, Ilhas Virgens dos EUA, Venezuela.

        5. Além das jurisdições estabelecidas no parágrafo 2, o vídeo slot Fashion TV não deve ser oferecido nos seguintes territórios:

          Cuba, Jordânia, Turquia, Arábia Saudita.

      4. Universal Monsters (Dracula, Creature from the Black Lagoon, Phantoms Curse e The Invisible Man) só podem ser jogados nos seguintes territórios:

        Andorra, Áustria, Armênia, Azerbaijão, Bielorrússia, Bósnia e Herzegovina, Chipre, Finlândia, Geórgia, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Liechtenstein, Luxemburgo, Malta, Moldávia, Mônaco, Montenegro, Macedônia do Norte, Noruega, Polônia , Rússia, San Marino, Sérvia, Eslováquia, Eslovênia, Turquia e Ucrânia.

  2. Elegibilidade de usar os serviços da BitStarz.com:

    1. Você pode participar de qualquer um dos Jogos se e somente se:

      1. Você tem mais de dezoito (18) anos de idade ou mais que a idade legal mínima de maioridade conforme estipulado na jurisdição de Sua residência; e

      2. For legal que você participe dos Jogos de acordo com as leis aplicáveis na jurisdição de sua residência.

    2. É total e exclusivamente de sua responsabilidade investigar e garantir que você não viole as leis aplicáveis a você participando dos Jogos.

  3. Sua conta membro

    1. Registro da conta

      1. Para poder fazer apostas usando qualquer serviço do Website, você deve primeiro registrar-se em BitStarz.com e abrir uma conta (“Conta Membro”).

      2. Você tem permissão para ter apenas uma Conta Membro. Apenas uma conta por residência, IP, PC é permitido. Se você tentar abrir mais de uma Conta Membro, todas as contas que tentar abrir poderão ser bloqueadas ou fechadas e qualquer aposta pode ser anulada. Também quaisquer devoluções, depósitos, ganhos ou bônus que você tenha ganho ou acumulado durante o período em que a conta duplicada estava ativa poderão ser confiscados por nós e, sob demanda, quaisquer fundos que tenham sido sacados da conta duplicada. Se você deseja abrir outra conta, entre em contato com o Gerente em support@bitstarz.com. Se uma nova conta for aberta, a conta antiga será fechada. Se você perceber que possui mais de uma Conta Membro registrada, deverá notificar-nos imediatamente. Não fazê-lo pode levar ao bloqueio da sua Conta Membro.

      3. Você deve inserir todas as informações obrigatórias solicitadas em seu formulário de registro, incluindo um endereço de email válido; se você não digitar um endereço de e-mail válido, nós não poderemos ajudá-lo a recuperar quaisquer “senhas esquecidas”. É de sua responsabilidade garantir que as informações fornecidas sejam verdadeiras, completas e corretas.

      4. Como parte do processo de registro, você terá que escolher seu nome de usuário e senha para o seu login no site. É exclusivamente de sua responsabilidade garantir que seus dados de login sejam mantidos em segurança. Você não deve divulgar seus dados de login para ninguém. BitStarz.com não é responsável por qualquer abuso ou mau uso da sua Conta Membro por terceiros devido à sua divulgação, intencional ou acidental, ativo ou passivo, dos seus dados de login para terceiros.

      5. A BitStarz.com reserva o direito de recusar o registro ou de fechar sua Conta. No entanto, todos os fundos virtuais na sua conta serão devolvidos e todos as obrigações contratuais já cumpridas.

      6. BitStarz.com proíbe a colusão de jogadores e não permite nenhum tipo de robô e dispositivos programados para participar dos jogos. BitStarz.com reserva o direito de anular qualquer jogo resultante do uso de robôs e/ou dispositivos programados.

      7. É proibido para jogadores dos Estados Unidos da América, Porto Rico, Grécia, Reino Unido (incluindo quaisquer territórios ultramarinos), Ilha de Man, Jersey, Gibraltar, Espanha, França e seus territórios ultramarinos (Guadalupe, Martinica, Guiana Francesa, Reunião, Maiote , St. Martin, Polinésia Francesa, Wallis e Futuna, Nova Caledônia), Holanda, Suécia, Israel, Lituânia, Eslováquia, Bélgica, Antilhas Holandesas, Angola, Albânia, Iraque, Jamaica, Uganda, Paquistão, República Islâmica do Irã, Panamá , Líbano, Zimbábue, Ilhas Maurício, Nicarágua, Iêmen, República Centro-Africana, Costa do Marfim, Sudão, Libéria, República Árabe Síria, Ilhas Cayman, Somália, Congo, Coreia do Norte, Eritreia, Haiti, Serra Leoa, Etiópia, Mianmar, Sul Sudão, Burkina Faso, Líbia, Mali, Barbados, Ruanda, República Tcheca, Sérvia, Cuba, Portugal, Geórgia, Hungria, Ucrânia, Estônia, Bulgária, Letónia, Liechtenstein, Polónia, Romênia ou Curaçao para jogar na BitStarz. Isso inclui FIAT e Criptomoedas.

      8. Ao solicitar uma auto exclusão, BitStarz fechará imediatamente essa conta e impedirá o jogador de jogar nessa conta em particular. É responsabilidade do jogador notificar a BitStarz de qualquer outra conta que o jogador possa ter e prometer não abrir outras contas. BitStarz fará esforços razoáveis para tentar impedir a abertura de novas contas, mas é de responsabilidade exclusiva do jogador certificar-se de que nenhuma outra conta seja criada. A BitStarz não pode ser responsabilizada por possíveis perdas em outras contas.

      9. Como jogador, você tem a oportunidade de colocar um limite de perda em sua conta (entre outros limites). Para esclarecer a funcionalidade desse limite, a perda é baseada no depósito efetuado pelo jogador e não ganhos atribuídos ao valor depositado. Se um jogador, por exemplo, depositar R$50, tem um limite de perda de R$10 e o jogador continua e ganha R$1.000, o jogador ainda pode perder mais de R$10 dos R$1.000 de saldo, pois é baseado no depósito inicial, e não nos ganhos.

      10. Observe que, devido à natureza do Bitcoin, os limites de depósito não são possíveis para esta moeda. No entanto, oferecemos a possibilidade de fazer uma pausa do Jogo, e se você precisar de ajuda para aplicá-la, basta entrar em contato conosco.

      11. Para segurança das transações, usamos criptografia SSL. Todos os dados do cliente serão tratados como confidenciais e não será vendido a terceiros.

      12. Observe que os saques devem ser feitos pelo mesmo método que você depositou. Se você, por exemplo, depositar com Skrill, os ganhos desse depósito devem ser sacados pelo Skrill.

    2. Depósitos na sua conta membro

      1. Você só pode participar dos Jogos se tiver Fundos Virtuais suficientes no seu Conta Membro para essa participação. Para evitar dúvidas, os Fundos Virtuais significam Bitcoins ou qualquer outra moeda. BitStarz.com não concederá nenhum formulário de qualquer crédito virtual para participação em qualquer um dos Jogos.

      2. BitStarz.com pode, sob certas circunstâncias, creditar na conta de um jogador os chamados “bônus”. As condições para creditar o bônus (por exemplo, bônus de primeiro depósito) e o valor do bônus é determinado por BitStarz.com e estabelecido no Website periodicamente. Para promoções que estão atualmente em execução, siga este link: promoções. Se uma conta contém fundos virtuais e fundos de bônus, os fundos de bônus estarão disponíveis apenas para apostas uma vez que os fundos virtuais existentes tenham sido utilizados. Antes de cumprir as condições de aposta do bônus, se você transferir ou retirar o valor do depósito principal, os fundos de bônus e todos os ganhos desse bônus serão confiscados.

      3. Para depositar fundos virtuais na sua Conta Membro, você pode transferir fundos virtuais de suas carteiras pessoais ou outras contas relacionadas a fundos virtuais. O montante máximo do depósito depende to método de pagamento que decidir usar e essa informação aparecerá assim que selecionar o método de pagamento.

      4. BitStarz.com não é uma instituição financeira e, portanto, não deve ser tratada como tal. Sua conta não terá nenhum juro.

      5. Os valores depositados estão disponíveis na conta dentro de um prazo razoável após a confirmação do depósito. Antes que um saque possa ser feito, todos os depósitos anteriores precisam a ser confirmados.

      6. Reservamo-nos o direito de usar procedimentos e meios adicionais para verificar sua identidade (Conheça o Seu Cliente - Know Your Customer - KYC) ao efetuar depósitos em sua conta. Isso pode incluir (mas não limitado a) uma selfie com um documento ou forma de identificação.

      7. É responsabilidade do jogador garantir que todos os documentos como parte do processo KYC sejam genuínos. Documentos falsificados ou fraudulentos fornecidos podem resultar em confisco de depósitos e poteniais ganhos do jogador.

      8. BitStarz.com não é uma casa de câmbio e, portanto, não executa nenhuma conversão entre Bitcoin e qualquer moeda Fiat.

      9. Observe que os bônus vêm com termos e condições específicos para eles (“Termos e Condições de Bônus”). Estes podem ser encontrados aqui.

      10. Você só pode usar seu próprio cartão de crédito/débito pessoal ou outro método de pagamento para financiar sua Conta. O nome que aparece nos cartões de crédito ou registrados nas contas de pagamento usadas para depósitos ou saques devem corresponder ao nome registrado em sua Conta.

      11. Jogadores da Noruega, Turquia, Cingapura, Argentina, Canadá e Alemanha que depositarem via cartão terão o valor depositado sendo exibido no extrato bancário em EUR. Taxas de conversão adicionais podem ser cobradas pelo seu banco.

      12. Você pode optar por não receber ofertas por e-mail da BitStarz. No entanto, ainda reservamos o direito de enviar informações importantes sobre sua conta, apesar de você ter optado por não participar envio regular de e-mail.

      13. Ao depositar usando criptomoedas, verifique se está depositando uma quantia maior ou igual ao limite mínimo de depósito para essa moeda específica, conforme exibido na página de depósito da sua conta. Depósitos abaixo deste limite não podem ser processados pelo nosso processador de pagamentos e não chegarão à sua conta, nem poderão ser devolvidos a você.

      14. Todos os pagamentos com Paysafe são feitos via Dama N.V.

    3. Saques da sua conta membro

      1. Embora a BitStarz.com se esforce para pagar os saques imediatamente, alguns saques podem levar mais tempo que outros. BitStarz.com tentará pagar os saques dentro de 1 hora; no entanto, em alguns casos, os saques podem levar mais tempo; isso seria claramente indicado quando você escolher um método de saque.

      2. Os saques de Bitcoin serão feitos na sua carteira BitStarz.com declarada. Para sacar fundos virtuais que foram depositados, exigimos que a Blockchain dê pelo menos 1 confirmação do seu último depósito, antes que um saque possa ser feito. Se você depositar com uma pequena taxa de mineração, 1 confirmação poderá levar até 20 min.

      3. Se creditarmos por engano sua Conta Membro com ganhos que não pertencem a você, devido a um erro técnico nas tabelas de pagamentos, ou erro humano ou por qualquer outro motivo, o valor permanecerá nossa propriedade e será deduzido da seu Conta Membro. Se você sacou fundos que não lhe pertencem antes de tomarmos conhecimento do erro, o valor pago indevidamente (sem prejuízo de outros recursos e ações que possam estar disponíveis por lei) constitui uma dívida que você nos deva. No caso de um crédito incorreto, você está obrigado a notificar-nos imediatamente por e-mail.

      4. Você reconhece que os Fundos Virtuais são consumidos instantaneamente e que BitStarz.com não prevê reembolso ou cancelamento. BitStarz.com reserva o direito de pagamento ganhos substanciais em parcelas mensais.

      5. Os agentes BitStarz reservam o direito de executar procedimentos de verificação adicionais para qualquer pagamento que exceda o equivalente a 1000 Euros / 3 BTC ou saques acumulados superiores a 2300 Euros / 7 BTC e reservam ainda o direito de procedimentos de verificação também em caso de pagamentos mais baixos. Tais verificações podem, por exemplo, incluir cópias do Passaporte de um jogador, Carteira de Identidade Nacional, cópias das contas de utilidade (água, luz, gás, Internet, etc) de um jogador e/ou cópias dos cartões de débito/crédito usados para depositar.

      6. Para fazer um saque, um jogador deve jogar com valores depositados ativos pelo menos uma vez antes do saque. Este procedimento está em conformidade com as práticas de anti-lavagem de dinheiro. O jogador é totalmente responsável pelo pagamento de todas as taxas e impostos aplicados aos seus ganhos de acordo com as leis da jurisdição do residência do jogador.

      7. O site suporta pagamentos via Transferência de Crédito Original - Original Credit Transfer (OCT) da Visa e via transferência de pagamento da Mastercard. Requisitos adicionais são que o respectivo cartão de crédito não seja de uma empresa e que o cartão seja emitido em um país suportado. Para Visa, os seguintes países não são suportados: EUA, Nova Zelândia, Hong Kong, Índia, Indonésia, Japão, Coréia, Malásia, Cingapura. Para Mastercard, somente os seguintes países são suportados: Andorra, Áustria, Bélgica, Chipre, Tcheca República, Dinamarca, Estônia, França, Alemanha, Gibraltar, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Letônia, Luxemburgo, Malta, Mônaco, Noruega, São Marinho, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suíça, Turquia e Reino Unido. Observe que, mesmo para os países suportados, o WEBSITE não é capaz de garantir o processamento de pagamento com cartão de crédito bem-sucedido em todos os casos, uma vez que os bancos que emitem cartões de crédito podem bloquear ou rejeitar tais transações a seu próprio critério. Observe que a moeda operacional interna do site é o euro. Se você realizar transações em outras moedas, o valor deduzido do seu cartão de crédito pode ser insignificativamente maior do que o exibido no momento da transação devido a conversões de moeda do lado do seu banco e/ou do sistema de processamento de pagamentos do website.

      8. No improvável evento de um jogador depositar fundos de uma criptomoeda no endereço de rede de outra criptomoeda (como, mas não limitado a: enviar BTC para um endereço BCH). BitStarz não irá tentar recuperar o valor, a menos que exceda USD 5000. Nesses casos, uma taxa de 0,1 BTC será cobrado para recuperar os fundos perdidos para cobrir despesas com a recuperação, no entanto, não é uma garantia para recuperar os fundos.

        Observe que você deve reportar o envio incorrecto de fundos no prazo de 7 dias após a ocorrência e que todo esse procedimento está alinhado com as práticas de câmbio padrão. Além disso, a recuperação de chaves privadas para o bitcoin em seu saldo não é possível.

      9. Os jogadores que sacarem por transferência bancária terão seus fundos enviados em euros (EUR). Taxas de conversão adicionais podem ser cobradas pelo seu banco.Todos os pagamentos feitos por transferência bancária são processados a proncípio em 3 dias. Por favor esteja informado de que não podemos processar transferências bancárias em moeda USD (dólar americano).

      10. Após um jogador ganhar uma quantia significativa de dinheiro definida de acordo com a discrição da BitStarz, será necessário verificar os ganhos com o fornecedor do jogo relevante. Isso significa que a retirada pode demorar mais que a média de 10 minutos.

      11. Jogadores depositando em USD só podem sacar via e-wallets como EcoPayz, Mifinity ou Muchbetter. Por favor note que um depósito mínimo é necessário com um desses métodos para ativar a opção de saque.

      12. Nós, nem nosso processador de pagamentos, cobraremos quaisquer taxas em relação à sua retirada. No entanto, observe que seu banco pode.

      13. Reservamos o direito de fazer uma ligação telefônica para o número disponível na conta do usuário, que em nosso critério pode ser uma parte necessária do procedimento de KYC. Saques podem ser suspensos e/ou cancelados até que a conta seja completamente verificada. Faremos esforços rasoáveis para entrar em contato referente aos saques solicitados, mas caso não seja possível esse contato (por email ou telefone) em 2 (duas) semanas, a contar da data de solicitação do saque, a conta será bloqueada por motivo de procedimento KYC não completo.

      14. O cassino não é uma instituição financeira e, portanto, não deve ser tratado como tal. Sua conta não terá nenhum juro e nenhum serviço de conversão ou câmbio (incluindo troca fiat-criptomoeda) será oferecido em qualquer momento.

      15. O Cassino reserva o direito de verificar a sua identidade antes de processar os pagamentos e de reter qualquer reembolso ou saque pelo tempo necessário até que sua identidade seja verificada. Caso forneça dados pessoais falsos ou incompletos, o saque pode ser recusado e a conta encerrada. Essas informações serão enviadas por e-mail. Pode ser necessário relatar aos órgãos reguladores aplicáveis as ações/apostas realizadas pelo jogador.

    4. Fechando sua conta

      1. Você pode fechar sua conta entrando em contato com o suporte ao cliente. BitStarz.com irá devolver a você todos e quaisquer fundos da Sua Conta de Membro sujeitos à dedução dos encargos de retirada relevantes. O método de reembolso será de nossa discrição absoluta.

      2. BitStarz.com reserva o direito de fechar sua conta membro e reembolsá-lo com o “Saldo da conta”, sujeito à dedução dos encargos de saque relevantes, a critério absoluto da BitStarz.com e sem qualquer obrigação de declarar uma motivo ou notificar previamente.

      3. Observe que os saques devem ser feitos do mesmo modo que você depositou. Se você, por exemplo, tiver depositado com Skrill, os ganhos desse depósito devem ser sacados por Skrill.

      4. Uma conta inativa é uma Conta de Jogador em que um jogador não fez login ou logout por doze (12) meses consecutivos. Se sua Conta de Jogador for considerada inativa, o Cassino reserva o direito de cobrar uma taxa administrativa mensal de €10 ou o equivalente em outra moeda (ou o saldo atual da sua conta, se for menor), desde que o saldo da sua conta permanece positivo.

        Você autoriza o Cassino a debitar essa taxa da sua Conta de Jogador no início do mês seguinte ao dia em que sua conta é considerada inativa e no início de cada mês subsequente em que sua conta permanecer inativa. O Cassino deixará de deduzir a taxa se o saldo da conta for zero ou se a conta for reativada.

  4. Suas obrigações como jogador:

    1. Você declara e garante que:

      1. Você tem mais de 18 anos de idade ou mais que a idade mínima legal de maioridade, como estipulado pela jurisdição de Sua residência (por exemplo, Estônia - 21 anos) e, sob as leis aplicáveis a Você, legalmente autorizado(a) a participar dos Jogos oferecidos no Website.

      2. Você participa dos Jogos estritamente em sua capacidade pessoal e não profissional apenas por razões recreativas e de entretenimento;

      3. Você participa dos Jogos em seu próprio nome e não em nome de qualquer outra pessoa;

      4. Todas as informações que você fornece à BitStarz.com durante o prazo de validade deste contrato são verdadeiras, completas e corretas, e que você deverá imediatamente notificar a BitStarz.com de qualquer alteração dessas informações;

      5. Você é o único responsável por relatar e contabilizar quaisquer impostos aplicáveis a você sob a legislação relevante por quaisquer ganhos que receba da BitStarz.com;

      6. Você entende que, ao participar dos Jogos, corre o risco de perder Fundos Virtuais depositados na sua Conta Membro;

      7. Você não deve se envolver em nenhum tipo de fraude, conspiração, esquema ou outra forma de atividade ilegal relacionada à sua participação ou de terceiros em qualquer um dos Jogos e não deve usar métodos, técnicas ou dispositivos de hardware assistidos por software para sua participação em qualquer um dos jogos. A BitStarz.com reserva o direito de invalidar qualquer aposta no caso de tal comportamento;

      8. Você entende que Fundos Virtuais como Bitcoin não são considerados moeda legal e, como tal, no Website, são tratados como fundos virtuais, sem valor intrínseco.

      9. Você entende que o valor do Bitcoin pode mudar drasticamente dependendo do valor de mercado.

      10. Você não tem permissão para usar quaisquer métodos de pagamento pertencentes a terceiros ou pessoas.

    2. Você não tem permissão para transferir Fundos Virtuais da sua conta para outros jogadores ou para receber Fundos Virtuais de outros jogadores em sua conta ou transferir, vender e/ou adquirir Contas de Usuário.

    3. Os Jogos jogados em nosso site devem ser jogados da mesma maneira que os jogos jogados em qualquer outro site. Isso significa que os jogadores devem ser corteses entre si e evitar comentários rudes ou obscenos.

    4. Algumas circunstâncias podem surgir onde uma aposta seja confirmada ou um pagamento seja realizado por nós em erro. Nesses casos, a BitStarz.com reserva o direito de cancelar todas as apostas aceitas que contenham esse erro ou de corrigir o erro cometido ao re-computar as apostas com os preços/spreads/termos corretos que deveriam apresentar no momento que a aposta foi feita na ausência do erro.

    5. Se o usuário tomar conhecimento de possíveis erros ou incompletude no software, ele/ela concorda em abster-se de tirar proveito deles. Além disso, o usuário concorda em relatar qualquer erro ou incompletude imediatamente à BitStarz.com. Se o usuário falhar em cumprir as obrigações declaradas nesta cláusula, a BitStarz.com tem direito a uma compensação total por todos custos relacionados ao erro ou incompletude, incluindo quaisquer custos incorridos em associação com o respectivo erro/incompletude e a falha na notificação por parte do usuário.

    6. No caso de um jogo ser iniciado, mas abortar devido a uma falha do sistema, BitStarz.com reembolsará o valor apostado no jogo ao Usuário, creditando-o na conta do usuário ou, se a conta não existir mais, pagando-o através de um meio aprovado; e se o usuário tiver um crédito acumulado no momento em que o jogo abortou, BitStarz.com creditará na conta do usuário o valor monetário do crédito ou, se a conta não existir mais, pagará o usuário através de um meio aprovado.

    7. BitStarz.com reserva o direito de rejeitar ou limitar as apostas. O usuário não tem permissão para apostar uma quantia que exceda sua conta pessoal. Os ganhos são creditados à conta pessoal do usuário.

    8. BitStarz.com reserva o direito de reter pagamentos, se houver suspeita ou evidência de manipulação do sistema de Cassino. Acusações criminais serão apresentadas contra qualquer usuário ou qualquer outra pessoa(s) que tenha/tenham manipulado o sistema do Cassino ou tenha tentado fazê-lo. BitStarz.com reserva o direito de encerrar e/ou alterar quaisquer jogos ou eventos que estejam sendo oferecidos no Website.

    9. Reservamos o direito de solicitar alguma verificação em caso de suspeita ou transações fraudulentas.

    10. BitStarz.com reserva o direito de declarar uma aposta nula parcial ou totalmente se BitStarz.com, a seu critério, considerar óbvio que qualquer uma das seguintes circunstâncias ocorreram:

      1. Você ou as pessoas associadas a você influenciar(em) direta ou indiretamente o resultado de um evento, para obter uma vantagem ilegal,

      2. Você e/ou as pessoas associadas a você estiver(em) direta ou indiretamente evitando as regras da BitStarz.com,

      3. O resultado de um evento for direta ou indiretamente afetado por atividade criminosa,

      4. Apostas foram feitas mas que não seriam aceitas de outra forma, mas que foram aceitas durante períodos em que o site foi afetado por problemas técnicos,

      5. Devido a um erro, como uma falha, impressão incorreta, erro técnico, força maior ou caso contrário, as apostas foram oferecidas, feitas e/ou aceitas devido a esse erro,

      6. Se a taxa de depósito de um jogador for muito baixa e for sinalizada pela blockchain ou site similar como “taxa insuficiente para retransmitir”, BitStarz reserva o direito de confiscar os ganhos se a BitStarz,a seu próprio critério, considerar a transação e o comportamento do jogador como sendo de natureza fraudulenta.

  5. Política de privacidade

    1. Você reconhece e aceita que é necessário que a BitStarz.com colete e use seus dados pessoais para permitir que você acesse e use o Website e participe dos Jogos.

    2. BitStarz.com reconhece que, ao coletar seus dados pessoais, conforme declarado no tópico anterior, estamos sujeitos à legislação de proteção de dados. BitStarz.com protegerá suas informações pessoais e respeitará sua privacidade de acordo com as melhores práticas comerciais e leis aplicáveis.

    3. BitStarz.com usará seus dados pessoais somente para permitir que você participe dos jogos e realize operações relevantes para a sua participação dos Jogos. Todos os membros da BitStarz terão acesso aos seus dados pessoais com o objetivo de executar seus deveres.

    4. Seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros, a menos que tal divulgação seja necessária para o processamento de seus pedidos em relação à sua participação nos Jogos. Você concorda com tais divulgações.

    5. Como indivíduo, você pode exercer seu direito de acessar os dados mantidos sobre você por BitStarz.com enviando sua solicitação por escrito. Embora todos os esforços razoáveis sejam feitos para manter suas informações atualizadas, solicitamos que você nos informe sobre qualquer alteração referente aos dados pessoais mantidos pela BitStarz.com. Em qualquer caso, se você considerar que certas informações sobre você estão incorretas, você pode solicitar a retificação de tais informações. Você também tem o direito de solicitar o bloqueio ou apagamento de dados que foram processados ilegalmente.

    6. Para tornar sua visita ao Website mais fácil, para acompanhar as visitas ao site e, para melhorar nosso serviço, a BitStarz.com coleta um pequeno pedaço de informações enviadas do seu navegador, chamadas de cookie. Você pode, se desejar, desligar a coleta de cookies (consulte as instruções do seu navegador sobre como fazer isso). Você deve observar, no entanto, que desativar os cookies pode restringir seu uso do Website.

    7. Se, ao jogar no Cassino BitStarz, você ganhar uma quantia considerada pela Gerência da BitStarz digna de publicidade, você concorda em se disponibilizar para qualquer evento dessa natureza organizado pela BitStarz. Enquanto a BitStarz protege todos os dados pessoais que nos são confiados, reservamos o direito de usar os nomes próprios e a primeira inicial do sobrenome em qualquer anúncio da BitStarz sobre resultados de promoções ou no Website ou lobby.

    8. Também podemos informá-lo sobre alterações, novos serviços e promoções que acharmos ser interessantes para você. Se você não deseja receber dados de marketing direto, pode optar por não participar desse serviço através da sua Conta Membro.

  6. Reclamações

    1. Você pode entrar em contato com o nosso serviço de atendimento ao cliente de acordo com as instruções localizadas no Website para fazer qualquer reclamação sobre nossos serviços.

    2. As reclamações são tratadas no departamento de suporte e encaminhadas para a organização da BitStarz.com no caso da equipe de suporte não resolver o caso imediatamente. O jogador deve ser informado sobre o estado da reclamação em um nível razoável.

    3. No caso de qualquer disputa, você concorda que os registros do servidor devem agir como autoridade final na determinação do resultado de qualquer reivindicação.

    4. Você concorda que, no improvável evento de uma discordância entre o resultado que aparece na sua tela e o servidor do jogo, o resultado que aparece no servidor do jogo prevalecerá e você reconhece e concorda que nossos registros serão a autoridade final ao determinar os termos e as circunstâncias de sua participação nos serviços online relevantes e os resultados dessa participação.

    5. Quando desejarmos entrar em contato com você sobre essa disputa, faremos isso usando qualquer um dos Seus Detalhes de Contato.

    6. Você concorda que qualquer reclamação e/ou causa de ação decorrente ou relacionada a estes Termos e Condições ou a um serviço fornecido pelo Cassino deve ser apresentada dentro de um (1) ano após a reclamação ou causa de ação ter surgido.

    7. O Cassino reconhece uma reclamação iniciada apenas pelo titular da conta. É proibido, portanto, ceder, transferir, entregar ou vender sua reclamação a terceiros. O Casino rejeitará a reclamação se o assunto for encaminhado para ser conduzido por terceiros e não pelo proprietário original da conta.

  7. Limitação de responsabilidade

    1. Você entra no Website e participa dos Jogos por sua conta e risco. O Website e os jogos são fornecidos sem qualquer garantia, expressa ou implícita.

    2. Sem prejuízo da generalidade da disposição anterior, a BitStarz.com, seus diretores, funcionários, parceiros e prestadores de serviços:

      1. não garantem que o software ou o Website seja/sejam adequado(s) a seus propósitos;

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    3. Você concorda em indenizar e isentar a BitStarz.com, seus diretores, funcionários, parceiros e prestadores de serviços totalmente de qualquer custo, despesa, perda, dano, reclamação e responsabilidades que possam surgir em relação ao seu uso do Website ou participação nos Jogos.

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  8. Infrações, penalidades e terminação

    1. Se você violar qualquer disposição destes T&C ou se a BitStarz.com tiver uma base razoável para suspeitar que você as violou, BitStarz.com reserva o direito de não abrir, suspender, fechar sua Conta Membro, reter o pagamento de seus ganhos e aplicar tais ganhos devido a danos causados por você.

    2. Você reconhece que a BitStarz.com será a tomadora de decisões finais se você violou as regras, termos ou condições da BitStarz.com de maneira a resultar em sua suspensão ou impedimento permanente da participação em nosso site.

  9. Direitos de propriedade intelectual

    1. Todo o design do website, texto, gráficos, música, som, fotografias, vídeo, seleção e organização, compilações de software, código-fonte subjacente, software e todos os outros materiais contidos no Website estão sujeitos a direitos autorais e outros direitos de propriedade pertencentes a nós ou usados sob licença de terceiros detentores de direitos. Na medida em que qualquer material contido no site possa ser baixado ou impresso, esse material pode ser baixado em um único computador pessoal e cópias podem ser impressas apenas para uso pessoal e não-comercial.

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    3. Nenhum direito é concedido para usar ou reproduzir nomes comerciais, marcas comerciais ou logotipos que aparecem no Website, exceto quando especificamente permitido de acordo com o Termos de Uso.

  10. Severabilidade

    1. Se qualquer disposição destes T&C for considerada ilegal ou inexequível, tal disposição deve ser retirada destes T&C e todas as outras disposições permanecerão em vigor não afetadas por tal retirada.

  11. Contas de jogador inativas/dormentes

    1. Se nenhuma transação foi feita com sua conta de jogador no BitStarz em trinta meses, sua conta será considerada dormente e retornaremos seu saldo para você. Faremos esforços razoáveis para entrar em contato com você sobre o saque dos fundos, mas se não conseguirmos entrar em contato com você, os fundos serão retidos pelo Cassino BitStarz como uma taxa administrativa.

    2. Uma conta inativa é uma Conta de Jogador na qual um jogador não efetuou login ou logout por doze meses consecutivos. Se sua Conta de Jogador for considerada inativa, a BitStarz reserva o direito de cobrar uma taxa administrativa mensal de € 10 ou o equivalente em outra moeda (ou o saldo atual da sua conta de jogador, se for menor), contanto que o saldo da sua Conta de Jogador permaneça positivo. Você autoriza a BitStarz a debitar essa taxa da sua Conta de Jogador no início do mês seguinte ao dia em que sua Conta de Jogador for considerada inativa e no início de cada mês subseqüente em que sua Conta de Jogador permaneça inativa. A BitStarz irá parar de deduzir a taxa se o saldo da conta for zero ou se a conta for reativada.

  12. Designação

    1. BitStarz.com reserva o direito de atribuir ou transferir legalmente este Contrato. Você não deve atribuir ou transferir este Contrato.

  13. Lei aplicável e jurisdição

    1. Os Termos e Condições estipulados abaixo são válidos a partir de 22 de setembro de 2014. Antes de usar o website BitStarz, leia os Termos e Condições cuidadosamente. O fato de usar o site confirma seu consentimento com os Termos e Condições.

    2. Você tem alguma dúvida sobre os termos e condições? Eles parecem muito burocráticos e confusos? Eles não foram feitos para isso, mas se você se sente assim, entre em contato com nossos heróis de suporte via Chat Online ou support@bitstarz.com. Eles estão sempre prontos para ajudar, então venha dizer um oi!

  14. Jogo vantajoso

    1. Caso o Cassino tome conhecimento de qualquer usuário que tenha aceitado bônus ou uma promoção com o único objetivo de criar um valor esperado positivo no retorno do bônus usando práticas destinadas a garantir um dinheiro com o referido bônus ou de qualquer forma tentar tirar proveito de bônus recebidos pela BitStarz, a BitStarz aplicará o confisco imediato de ganhos e encerramento da conta com o direito de reter quaisquer saques adicionais. Um exemplo de vantagem seria adiar qualquer rodada de qualquer jogo, incluindo características dos giros grátis e bônus, para um momento posterior, quando você não tem mais que completar os requisitos de aposta do bônus e/ou realizar novo (s) depósito(s) enquanto possui recursos de giros grátis ou bônus ainda disponíveis em um jogo. No interesse de um jogo justo, apostas iguais, zero ou com margem baixa ou apostas com hedge serão consideradas irregulares para fins de requisitos de aposta do bônus. Se o Cassino considerar que esse jogo irregular ocorreu, o Cassino reserva o direito de reter quaisquer saques e/ou confiscar todos os ganhos.

  15. Política de reembolso

    1. Se você deseja solicitar um reembolso, deve fazê-lo nas primeiras 24 horas da transação em questão para que seja considerado (ou dentro de 30 dias corridos, se você alegar que outra pessoa obteve acesso à sua conta).

      Se você fez depósitos com cartão de crédito em sua conta, reservamos o direito de processar todas as solicitações de saque até o valor total dos depósitos como reembolso, contra as compras feitas. Se você tiver sacado mais fundos do que os que depositou, pagaremos qualquer valor adicional por meio de outra opção de pagamento.

      Antes de qualquer valor ser processado, todos os bônus e ganhos em seu saldo serão removidos antes do cálculo do valor do reembolso. Se for o caso de qualquer compra de cartão de crédito ser considerada um risco maior que o necessário por razões de segurança ou legais, pelo seu processador de pagamento ou pelo Cassino, iniciaremos o reembolso das transações em questão de volta ao cartão e notificaremos as autoridades apropriadas e partes.

  16. Política anti-fraude

    1. A empresa tem uma política antifraude rígida e utiliza várias ferramentas e técnicas antifraude. Se o jogador for suspeito de ações fraudulentas, incluindo, mas não se limitando a:

      1. participação de qualquer tipo de conluio com outros jogadores

      2. desenvolvimento de estratégias destinadas a obter ganhos injustos

      3. ações fraudulentas contra outros cassinos online ou provedores de pagamento

      4. transações de estorno (chargeback) com cartão de crédito ou recusa de alguns pagamentos efetuados criando duas ou mais contas

      5. jogo de roleta de baixo risco em que o jogador aposta apostas iguais para preto / vermelho ou par / ímpar cobrindo 25 ou mais dos 37 números na mesa. (Fazer apostas em preto / vermelho cobre apenas 36 dos 37 números possíveis).

      6. outros tipos de trapaça

    2. Se entrar em falência no país de residência, a Empresa reserva o direito de encerrar a Conta do Jogador e suspender e/ou cancelar todos os pagamentos ao jogador. Esta decisão fica a critério exclusivo da Empresa e o jogador não será notificado ou informado sobre os motivos de tais ações. A Empresa também reserva o direito e pode ser obrigada a informar os órgãos reguladores aplicáveis das ações fraudulentas realizadas pelo jogador.

    3. Em caso de depósito estornado identificado na conta, o cassino reserva o direito de:

      1. cobrar do jogador uma quantia equivalente aos fundos de saldo disponíveis dos jogadores, a fim de compensar os danos e despesas sofridos por um incorrido como resultado do estorno;

      2. reclamar mais danos e perdas financeiras do jogador, contactando-o através de um dos métodos fornecidos durante o processo de registo (ou seja, telefone, e-mail, etc.);

      3. fechar a conta pessoal do jogador e/ou descartar todos e quaisquer ganhos ganhos como resultado de tal ato ou tentativa de agir.

    4. O Cassino tem tolerância zero para tentativas de jogar com vantagem. Qualquer jogador que tentar obter vantagens das ofertas de boas-vindas do cassino ou outras promoções concorda que a Empresa reserva o direito de anular os bônus e quaisquer outros ganhos de tais bônus, pelas razões de:

      1. uso de cartões roubados;

      2. estornos;

      3. criar mais de uma conta para obter vantagens nas promoções do cassino;

      4. fornecer dados de registro incorretos;

      5. fornecimento de documentos falsos;

      6. quaisquer outras ações que possam danificar o Cassino;

  17. Não transferência

    1. Você não pode atribuir, penhorar ou transferir a propriedade sob qualquer título para reivindicações decorrentes destes Termos e Condições, do uso do Site ou da participação nos Jogos contra o Cassino sem o consentimento do Cassino. Esta proibição é concebida como uma cláusula de intransmissibilidade ex artigo 83 parágrafo 2 do livro 3 do Código Civil e inclui a transferência de quaisquer ativos de valor de qualquer espécie, incluindo, mas não se limitando à titularidade de contas, ganhos, depósitos, apostas, direitos e/ou reivindicações em relação a esses ativos, legais, comerciais ou outros. A proibição das referidas transferências também inclui, no entanto, e não se limitando a oneração, penhor, cessão, usufruto, negociação, corretagem, hipoteca e/ou presente em cooperação com um fiduciário ou qualquer outro terceiro, empresa, pessoa física ou jurídica, entidade em qualquer forma.

  18. Arbitragem

    1. Todas as disputas que possam surgir entre você e o Cassino, incluindo seus sucessores no título sob o título geral ou especial, como resultado destes Termos e Condições ou como resultado de outros acordos e outros atos em conexão com estes Termos e Condições, serão resolvidos exclusivamente por arbitragem em Chipre e de acordo com as Regras de Processo Civil de Chipre.

  19. Última Atualiação: 01 de Abril de 2022

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